LULA VETA PROJETO QUE AMPLIAVA NÚMERO DE DEPUTADOS NA CÂMARA

 LULA VETA PROJETO QUE AMPLIAVA NÚMERO DE DEPUTADOS NA CÂMARA

📍 Brasília | 17 de julho de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que previa o aumento de 513 para 531 cadeiras na Câmara dos Deputados. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Segundo o Palácio do Planalto, o veto foi orientado pela equipe econômica do governo, com base no impacto orçamentário que a medida causaria. A ampliação traria um custo estimado em R$ 65 milhões por ano, contrariando princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O momento exige responsabilidade com as contas públicas. Esse projeto violaria o equilíbrio orçamentário e não atende ao interesse público”, informou o governo em nota oficial.

A proposta de ampliação foi articulada por lideranças da Câmara dos Deputados, como o presidente Arthur Lira (PP-AL), e visava redistribuir o número de parlamentares com base nos dados do Censo de 2022. No entanto, o projeto enfrentava forte resistência popular: segundo pesquisa Genial/Quaest, 85% dos brasileiros eram contra o aumento no número de deputados.

O Congresso Nacional ainda poderá votar para manter ou derrubar o veto até o dia 1º de outubro. Caso o veto seja mantido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) redistribuir as cadeiras, respeitando o teto atual de 513 deputados, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores, a decisão de Lula é vista como um movimento político para evitar desgaste junto à opinião pública e sinalizar compromisso com o ajuste