MAIQUINIQUE: PREFEITA VALÉRIA SILVEIRA É ACUSADA DE CONTRATAR SOBRINHO POR R$ 418,8 MIL AO ANO

MAIQUINIQUE: PREFEITA VALÉRIA SILVEIRA É ACUSADA DE CONTRATAR SOBRINHO POR R$ 418,8 MIL AO ANO

CONTRATO MILIONÁRIO LEVANTA SUSPEITAS

Em Maiquinique, a prefeita Valéria Silveira está no centro de uma nova polêmica. Informações apontam que a gestora contratou o próprio sobrinho médico plantonista por meio de pessoa jurídica. O contrato anual é de R$ 418.800,00, o que representa cerca de R$ 34.900,00 mensais.

O valor gerou indignação entre médicos que já atuam na rede municipal, que recebem salários bem inferiores, apesar de realizarem as mesmas funções e cumprirem a mesma carga horária.

POSSÍVEL NEPOTISMO

O caso pode configurar nepotismo, prática proibida pela Súmula Vinculante nº 13 do STF, que impede a nomeação e contratação de parentes até o terceiro grau. A contratação de um sobrinho — ainda que por pessoa jurídica — pode ser vista como tentativa de burlar a lei, ferindo os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

ACUSAÇÕES JUDICIAIS CONTRA A PREFEITA

Além da denúncia do sobrinho médico, a prefeita Valéria Silveira já responde a outras acusações:

JULHO/2025 – Justiça suspende contratos milionários de veículos e máquinas

A Justiça da Comarca de Macarani determinou a suspensão imediata de contratos de locação de veículos e máquinas da Prefeitura, após identificar fraudes, superfaturamento e desvio de recursos. Entre os exemplos, um carro alugado por R$ 33 mil mensais. A decisão foi assinada pela juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, no processo Ação Popular nº 8000789-91.2025.8.05.0155.

JULHO/2025 – Município na mira do TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios incluiu Maiquinique na lista de cidades investigadas por contratos suspeitos, reforçando os indícios de irregularidades.

ABRIL/2024 – Ministério Público move ação de improbidade

O MP-BA acionou a prefeita por contratações sem licitação em serviços de advocacia e contabilidade, configurando improbidade administrativa.

ABRIL/2025 – Contas de 2023

Apesar das denúncias, o TCM-BA emitiu parecer recomendando a aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Maiquinique.

PRESSÃO POPULAR E INSTITUCIONAL

Com tantos episódios, aumenta a pressão para que a Câmara de Vereadores, o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios adotem medidas concretas. A população exige fiscalização rigorosa, chegando a citar exemplos nacionais de firmeza, como o ministro Alexandre de Moraes, para barrar abusos de poder e crimes contra os cofres públicos.

📌Falando com Autoridade continuará acompanhando o caso e divulgando todos os desdobramentos.

✍️ Por Edcarlos Radialista / Jornalista Investigativo

Registro MTB nº 0063962/SP