CASSAÇÃO DA PREFEITA DE MAIQUINIQUE ENTRA EM PAUTA JUDICIAL NO TRE-BA

 

CASSAÇÃO DA PREFEITA DE MAIQUINIQUE ENTRA EM PAUTA JUDICIAL NO TRE-BA

O processo que pode resultar na cassação da prefeita de Maiquinique, VALÉRIA FERREIRA SILVEIRA MOREIRA, avançou nesta quarta-feira (12 de novembro de 2025) e passou oficialmente a tramitar no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA).

A ação, movida pelo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) e pela COLIGAÇÃO “UM NOVO TEMPO”, apura SUPOSTO ABUSO DE PODER ECONÔMICO nas eleições municipais de 2024. O caso, que tramitava na 91ª ZONA ELEITORAL DE MACARANI, teve BAIXA DEFINITIVA e foi remetido à instância superior, onde será reavaliado.

De acordo com o sistema público do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), o processo de número 0600484-97.2024.6.05.0091 foi autuado no TRE-BA ÀS 09H07 DESTA QUARTA-FEIRA, e está agora sob responsabilidade do DESEMBARGADOR ELEITORAL DANILO COSTA LUIZ, designado como RELATOR.

O processo entrou na classe judicial “RECURSO ELEITORAL” e tem como ASSUNTO PRINCIPAL O ABUSO DE PODER ECONÔMICO, uma infração que, se confirmada, pode levar à CASSAÇÃO DO MANDATO, PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS E ANULAÇÃO DOS VOTOS DA CHAPA VENCEDORA.

Com a nova tramitação, o caso entra em FASE DECISIVA. O relator analisará as alegações e provas apresentadas pelas partes antes de submeter o processo ao JULGAMENTO DO PLENÁRIO DO TRE-BA, que poderá CONFIRMAR, ALTERAR OU ANULAR A DECISÃO DA 91ª ZONA ELEITORAL DE MACARANI.

📄 DETALHES DO PROCESSO

NÚMERO: 0600484-97.2024.6.05.0091

CLASSE JUDICIAL: RECURSO ELEITORAL

ASSUNTO: ABUSO DE PODER ECONÔMICO

ORIGEM: MAIQUINIQUE – BA

RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL DANILO COSTA LUIZ

DATA DE AUTUAÇÃO: 12/11/2025 – 09H07

ANO DA ELEIÇÃO: 2024

POLO ATIVO: MDB DE MAIQUINIQUE E COLIGAÇÃO “UM NOVO TEMPO”

POLO PASSIVO: VALÉRIA FERREIRA SILVEIRA MOREIRA E OUTROS

🗣️ A tramitação no TRE-BA marca um MOMENTO DECISIVO NA DISPUTA POLÍTICA E JURÍDICA EM MAIQUINIQUE, e o desfecho poderá definir o FUTURO DO GOVERNO MUNICIPAL.

📌 FONTE: SISTEMA PÚBLICO UNIFICADO – TSE / TRE-BA

✍️ POR EDCARLOS RADIALISTA – JORNALISTA INVESTIGATIVO (MTB 0063962-SP)