O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou improcedente representação da coligação de ACM Neto (União Brasil) sobre a regularidade da pesquisa eleitoral AtlasIntel, nº 05229/2022, realizada pela Nervera Serviços de Informática e divulgada pelo Grupo A TARDE, no dia 24 de agosto, que mostra o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, na liderança da disputa ao governo do estado.
Na decisão publicada nesta quinta-feira, 1, o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira também revogou liminar anterior que suspendeu a divulgação da pesquisa.
"Julgo pela improcedência da representação, dada a inexistência que irregularidades que, porventura, constituíssem óbice à veiculação da pesquisa objeto deste feito, revogando-se, por conseguinte, a liminar outrora", afirmou.
Na representação negada pela Justiça Eleitoral, a coligação "Pra Mudar a Bahia" questionava a compatibilidade entre o questionário da pesquisa e o seu registro perante o TSE, bem como o plano amostral de escolaridade e a fonte de dados.
Entretanto, o juiz entendeu que todos os critérios da pesquisa foram preenchidos, em cumprimento às normas eleitorais e citou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
No documento, o órgão destacou que "a norma eleitoral não estabeleceu quais agrupamentos ou estratos devem ser utilizados no plano estatístico para se chegar ao resultado da pesquisa eleitoral, nem estabeleceu qual fonte de dados deve ser espelhada no plano amostral utilizado. A norma de regência apenas determina que a metodologia e plano amostral devem ser escritos por ocasião do registro da pesquisa, sem tecer maiores exigências sobre tal questão".
A Procuradoria concluiu que a pesquisa AtlasIntel "atende aos critérios meramente formais estabelecidos nos incisos III e IV do art. 33 da Lei 9.504/97 e dos incisos III e IV do art. 2º da Resolução 23.600/2019, uma vez que fora indicada a metodologia adotada e ponderados os percentuais de entrevistados em relação a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico, área física, intervalo de confiança e margem de erro".
Após os esclarecimentos de A TARDE e da AtlasIntel, a Justiça Eleitoral entendeu, como atestado por parecer da Procuradoria, que a representação não tinha nenhuma sustentação jurídica ou legal.
Espera-se que a decisão seja assimilada definitivamente pelos candidatos ao governo da Bahia, principalmente ACM Neto, que insiste em questionar os resultados apontados pela pesquisa.
No parecer, a Procuradoria alerta que é preciso que a Coligação se conforme e aceite os métodos de amostragem.
"Preenchidos os requisitos formais de registrabilidade da pesquisa, o que se vislumbra, na realidade, é a irresignação da representante com o conteúdo em si da metodologia e do plano amostral utilizados pela empresa NERVERA LTDA", destaca o órgão.
A próxima rodada da pesquisa A TARDE/AtlasIntel está prevista para o dia 6 de setembro.
Decisões anteriores
A primeira representação, cuja defesa foi desempenhada pelo advogado Ícaro Rocha, já havia sido considerada improcedente pelo TRE, assim como ocorreu na decisão desta quinta, conquistada por meio do trabalho jurídico do advogado Bruno Maia.
No dia 26 de agosto, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia (TRE-BA) decidiu rejeitar o pedido da Coligação Pra Mudar a Bahia para suspender a segunda rodada da pesquisa AtlasIntel/A TARDE para medir a intenção de votos para governador.
O Ministério Público Federal (MPF), através de parecer assinado pelo Procurador Eleitoral Auxiliar Ovídio Augusto Amoedo Machado, também julgou improcedente o pedido de impugnação da veiculada realizada pela Nervera Serviços de Informática LTDA e divulgada pelo Grupo A TARDE, por parte da Coligação Pra Mudar a Bahia.
Pesquisa aponta liderança de Jerônimo
A pesquisa divulgada inicialmente no dia 24 de agosto, suspensa por liminar e liberada nesta quinta-feira, 1, mostra que o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, assumiu a ponta na disputa pelo Palácio de Ondina, com 38% da preferência dos eleitores e uma oscilação de 0,2 ponto em relação à última pesquisa e um crescimento de 5,4 pontos desde o primeiro levantamento.
Em segundo, está ACM Neto (União Brasil) com 35,6%. O ex-prefeito de Salvador teve uma queda de 3,2 pontos em relação ao último levantamento e 4,1 de retração desde o início da série.
João Roma começou com 10,5%, subiu para 13,2% e no levantamento divulgado no dia 24 apareceu com 14,7%, acumulando um crescimento de 4,2 pontos nas intenções de voto.
Num eventual segundo turno, João Roma perderia em qualquer simulação. Contra ACM Neto, 47,5% a 24,7%. Se o adversário for Jerônimo, o petista venceria por 45,9% a 27,7% demonstrando um teto para o candidato do PL. Se a disputa fosse entre Jerônimo e Neto, hoje, o ex-prefeito de Salvador teria 41,8% contra 40,8%, empate técnico.
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