BAHIA: MUNICÍPIOS VÃO PARAR DIA 30/08 EM PROTESTO POR RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA COM A OSCILAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) - Falando com Autoridade
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19 agosto 2023

BAHIA: MUNICÍPIOS VÃO PARAR DIA 30/08 EM PROTESTO POR RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA COM A OSCILAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM)


Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos educação e serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto. 
#SemFPMnãodá

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