ITORORÓ: MINISTÉRIO PÚBLICO PROÍBE PAREDÕES DE SOM E DIVIDE A OPINIÃO DA POPULAÇÃO, CONFIRA

Nesta semana, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma portaria onde acompanhará ações voltadas ao combate à poluição sonora. A medida do MP-BA é coberta pela comarca de Itororó e, sendo assim, vale para três municípios: Itororó, Firmino Alves e Itaju do Colônia.

A medida considerou diversas denúncias constantes a respeito de som alto em residências, estabelecimento e em vias públicas da cidade. Além disso, considerou também questões vigentes à própria lei e outras questões relativas a infrações por parte dos proprietários dessas grandes descargas sonoras.

Desse modo, o MP-BA recomendou a providência imediata de autorização para a utilização de aparelhos de som nos estabelecimentos, recomendando também que, enquanto não estiverem com a devida autorização, que não se utilize esses aparelhos.

A decisão do MP-BA dividiu a opinião dos itororoenses que, por um lado, desgostaram do que a portaria expediu e foram críticos da recomendação, considerando-a, inclusive, antidemocrática. Já, outra parte do município, considerou corretas as portarias, sendo parte do grupo que realizou o queixume e as denúncias por se sentirem incomodados com o som alto.

Confira, abaixo, os trechos dos documentos com suas devidas recomendações.