Por que estão proibidos os paredões em Itororó durante os festejos juninos?
Recentemente, houve uma reunião com as Forças de Segurança do Estado da Bahia — Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal —, o Ministério Público (promotor de justiça de Itororó), a Câmara Municipal e a Prefeitura (poderes legislativo e executivo).
Essa decisão partiu de várias denúncias e reclamações de moradores e comerciantes da cidade. Principalmente pessoas idosas relataram que, em edições anteriores do Feste Sol, o volume dos paredões causava muito incômodo e perturbação, especialmente devido a problemas de saúde comuns nessa faixa etária.
É importante destacar que os paredões não são uma tradição em Itororó, principalmente durante os festejos juninos, que historicamente são eventos familiares e bastante frequentados por pessoas mais velhas, que valorizam um ambiente mais tranquilo para prestigiar a festa.
Comerciantes também relataram prejuízos, já que o som alto dos paredões fazia os clientes saírem das barracas, restaurantes e lanchonetes, afetando as vendas.
De acordo com a legislação, o limite de som permitido é de 70 decibéis — um volume já considerado alto. No entanto, os paredões costumam ultrapassar muito esse limite, chegando a níveis que chegam a ser exageradamente altos (há relatos de até 900 a 1000 decibéis, o que é tecnicamente impossível, mas demonstra o grande incômodo causado).
Importante destacar que a proibição dos paredões não é uma decisão da Prefeitura de Itororó, mas sim uma recomendação e fiscalização do Ministério Público, em conjunto com as forças de segurança.
Video Fonte: Rádio vale do Colônia.
Além disso, o Ministério Público proíbe que a Prefeitura Municipal de Itororó emita qualquer tipo de licença para os paredões, principalmente durante os festejos juninos.
A proibição vale não só para a sede de Itororó, especialmente na Praça do FestSol, mas também para os distritos de Rio do Meio e Itati, além de algumas áreas da zona rural onde há residências próximas, buscando preservar o sossego da vizinhança.
Alguns donos de paredões questionam por que o som da praça, com bandas ao vivo, é permitido enquanto os paredões são proibidos. É importante entender que o som da praça utiliza equipamentos e veículos de transmissão distintos, com toda a documentação necessária: licenças ambientais, controle de ruído, alvará de funcionamento, alvará da vigilância sanitária, e aprovação do Ministério Público, da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado da Bahia.
Esse som também conta com acompanhamento e fiscalização constantes de órgãos como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Defesa Civil, Bombeiros Civis, além de ambulância com enfermeiros e médicos de plantão, garantindo segurança e saúde para todos os presentes.
Já os paredões não apresentam essa regularização e frequentemente ultrapassam os limites legais de ruído, causando incômodo e prejuízos à comunidade.
Diversas Cidades do Brasil
Já ouve essa mesma decisão.
Diversas cidades brasileiras têm adotado medidas rigorosas para proibir o uso de paredões de som durante festividades, visando combater a poluição sonora e proteger a saúde pública. Abaixo, destacam-se algumas dessas ações:
🛑 Proibições de Paredões de Som em Festas no Brasil
🏖️ Mucuri, Bahia
Em fevereiro de 2025, o Ministério Público da Bahia emitiu uma recomendação proibindo o uso de paredões de som em veículos e equipamentos sonoros audíveis externamente em estabelecimentos comerciais durante o Carnaval em Mucuri. A medida visa garantir o bem-estar da população e a ordem pública no município durante o período carnavalesco.
🎉 São Benedito, Ceará
Em fevereiro de 2025, após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu liminar proibindo o uso de "paredões de som" durante o carnaval no município de São Benedito. A decisão foi tomada em razão de gastos excessivos do Município com a festa e problemas no atendimento a crianças com transtornos neurodivergentes. A liminar também determina que o Município fiscalize e apreenda os equipamentos utilizados nas vias públicas durante o carnaval.
🎶 Coroatá, Maranhão
Em janeiro de 2024, a Justiça de Coroatá deferiu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, proibindo a realização de uma "carreata em prol do som automotivo" na cidade. A decisão foi baseada em preocupações com a poluição sonora, segurança pública e a necessidade de licenciamento ambiental para eventos desse tipo.
🎭 Beberibe, Ceará
Em fevereiro de 2023, após ação conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará e da Defensoria Pública, a Justiça proibiu a utilização de carros e paredões de som em espaços públicos e privados no município de Beberibe durante o Carnaval de 2023. A medida foi motivada por denúncias de poluição sonora e falta de tratamento acústico adequado nos equipamentos.
🌴 Piaçabuçu e Praia do Peba, Alagoas
Em fevereiro de 2023, o Ministério Público de Alagoas, em conjunto com a Prefeitura de Piaçabuçu e órgãos de segurança, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo o uso de paredões de som e som alto durante o Carnaval na Praia do Peba e em Piaçabuçu. A medida visava aumentar a segurança dos foliões e estabelecer regras para o controle do volume sonoro durante as festividades.
Essas ações refletem um esforço das autoridades para equilibrar a tradição festiva com a necessidade de preservar a saúde pública e o bem-estar da população.
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