Suspenso julgamento da candidatura do prefeito de Maraú no Tribunal Superior Eleitoral; saiba o que aconteceu

 

Justica Suspenso julgamento da candidatura do prefeito de Maraú no Tribunal Superior Eleitoral;

A decisão do TSE é crucial para a elegibilidade de Dr. Ravan, que teve contas rejeitadas pelo TCU e enfrenta impugnação.  

O julgamento do registro de candidatura do prefeito de Maraú (BA), Dr. Ravan (PSD), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi suspenso após um pedido de vista do ministro André Mendonça nesta quinta-feira (12). A decisão de Mendonça ocorre em meio a um processo crucial que definirá a elegibilidade do prefeito, que enfrenta questionamentos devido a contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com dolo específico.

Dr. Ravan teve seu registro de candidatura indeferido em primeira instância, mas posteriormente obteve um deferimento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Agora, a expectativa recai sobre a sentença definitiva do TSE.

O processo em questão que tem como assunto principal "Impugnação ao Registro de Candidatura", estava sendo analisado em plenário virtual. O relator do caso é o ministro Kassio Nunes Marques, e a situação atual do processo é "não julgado".

Até o momento do pedido de vista, havia dois votos convergentes: o voto do relator, que "negou provimento", e o voto da ministra Cármen Lúcia, que "acompanhou o relator". Com o pedido de vista de André Mendonça, que agora consta como um dos ministros com votos omissos, o julgamento foi paralisado. Além de André Mendonça, outros três ministros ainda precisam votar.

O pedido de vista de André Mendonça, conforme apurado, possibilitará uma nova análise mais aprofundada do julgamento do TCU, incluindo os motivos da cassação dos efeitos suspensivos da decisão do TCU, que foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes.

A expectativa é que o processo retorne para julgamento nas próximas sessões do TSE. Caso haja um voto divergente dos já proferidos, o caso poderá ser encaminhado para o plenário presencial, o que adicionaria mais uma etapa ao já complexo processo eleitoral.

Fonte: Bocão news.