PREFEITA SELMA SOUTO ESCLARECE CONTRATO PARA PRESTACAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EVENTOS E REFORÇA LEGALIDADE DO PROCESSO.

 Prefeita Selma Souto esclarece contrato para prestacação de serviços para eventos e reforça legalidade do processo.

A prefeita de Macarani, Selma Souto, se pronunciou nesta quinta-feira (3) sobre matérias veiculadas por sites da região que questionam a contratação de uma empresa para prestação de serviços na área de eventos no município.

Em contato com o site Falando com Autoridade, por meio do radialista Edcarlos, a gestora confirmou a existência do contrato, firmado com a empresa Ana Clara Nunes de Oliveira Ferreira – MEI, sediada em Itapetinga, com valor global de R$ 889.803,88.

Segundo Selma Souto, o contrato foi celebrado com base em processo licitatório na modalidade pregão eletrônico (Processo Administrativo nº 051501/2025), cuja ata de registro de preços e extrato contratual foram publicados oficialmente no Diário Oficial do Município, no dia 18 de junho de 2025. Ela ressaltou que o valor apresentado refere-se ao teto contratual, ou seja, o montante máximo autorizado, e não necessariamente o valor que será pago.

A prefeita também destacou que a vigência do contrato vai de 18 de junho de 2025 a 29 de maio de 2026, período durante o qual os serviços poderão ser requisitados, conforme a demanda e programação de eventos do município.

Os valores só serão desembolsados conforme a efetiva realização dos serviços, mediante comprovação”, afirmou Selma Souto.

Sobre o fato de a empresa contratada estar registrada como MEI (Microempreendedor Individual), a prefeita esclareceu que a legislação permite esse tipo de contratação. Ela acrescentou que, ao ultrapassar o limite anual de faturamento de R$ 81 mil, o empreendimento é automaticamente desenquadrado do regime de MEI, passando à condição de Microempresa (ME), o que já ocorreu no caso citado.

O contrato contempla a locação de estruturas e equipamentos como palcos, banheiros químicos, iluminação, sonorização, tendas, painéis de LED, entre outros, destinados à realização de eventos públicos organizados pelo município, a exemplo das festividades juninas e demais atividades culturais.

Selma Souto frisou que o contrato está devidamente registrado junto ao Tribunal de Contas e amparado na legislação vigente, obedecendo aos critérios legais estabelecidos para licitações e contratos públicos.

“Infelizmente, alguns veículos tentam denegrir a imagem da gestão com matérias tendenciosas. Mas estou tranquila quanto à lisura do processo e, se for necessário, tomarei as medidas judiciais cabíveis contra quem tenta espalhar desinformação”, concluiu a prefeita.

Além dos esclarecimentos prestados pela gestora, o site Falando com Autoridade realizou uma cotação de preços junto a três empresas do ramo, com os mesmos serviços contratados pela Prefeitura. Os valores apresentados foram os seguintes:

Empresa de Itabuna: R$ 1.188.000,00;

Empresa de Feira de Santana: R$ 2.991.000,00;

Empresa de Eunápolis: R$ 3.551.000,00.

Os dados reforçam a vantajosidade do contrato firmado com a empresa de Itapetinga, cujo valor máximo é inferior a todos os demais orçamentos consultados, evidenciando economia e responsabilidade com os recursos públicos.

Reportagem: 

Site: Falando com Autoridade
Edição: Edcarlos – Radialista/Jornalista
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