PORTO SEGURO: PREFEITO JÂNIO NATAL PODE PERDER O MANDATO E CASO SEGUE PARA O STF

 

Porto Seguro: Prefeito Jânio Natal Pode Perder o Mandato e Caso Segue para o STF

O clima político em Porto Seguro ficou ainda mais tenso após uma nova derrota jurídica do prefeito Jânio Natal. No início de agosto, a Justiça Eleitoral rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito, mantendo o entendimento de que sua candidatura nas eleições de 2024 segue sob questionamento.

O processo discute se a eleição de 2024 configurou um terceiro mandato consecutivo como chefe do Executivo, o que é proibido pela legislação eleitoral. Os adversários alegam que Jânio teria burlado essa regra, pois foi eleito prefeito de Belmonte em 2016, mas renunciou antes da posse, assumiu o comando de Porto Seguro em 2020 e foi reeleito em 2024. Para seus opositores, essa sequência configura manobra para driblar a proibição legal.

Em março de 2025, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro da candidatura por 4 votos a 3, com o entendimento de que a renúncia em Belmonte não configura exercício de mandato. Contudo, os recursos seguiram, e agora, com os embargos rejeitados, o processo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dará a decisão final.

Caso o STF decida pela cassação, o mandato de Jânio Natal será encerrado imediatamente, e novas eleições diretas deverão ser convocadas em Porto Seguro. Enquanto isso, o prefeito permanece no cargo, mas o cenário político é marcado por forte instabilidade, com articulações para uma possível disputa suplementar.

Linha do Tempo – Caso Jânio Natal

2016 – Eleito prefeito de Belmonte, mas renuncia antes de tomar posse.

2020 – Eleito prefeito de Porto Seguro.

Outubro de 2024 – Reeleito em Porto Seguro. Adversários entram com ação alegando “terceiro mandato consecutivo”.

Novembro de 2024 – TRE-BA mantém o registro de candidatura; o caso é levado ao TSE.

Março de 2025 – TSE mantém, por 4 votos a 3, o registro da candidatura.

Agosto de 2025 – TSE rejeita por unanimidade os embargos da defesa.

Próximos meses de 2025 – STF analisará o caso e decidirá se mantém o mandato ou determina novas eleições.

Por Edcarlos Silva dos Santos

Radialista e Jornalista Investigativo

Registro Profissional MTB 0063962-SP