DEPUTADO FEDERAL PT-BA JORGE SOLLA DENUNCIA ACM NETO E PREFEITA SHEILA LEMOS POR INAUGURAÇÃO DE RÁDIO CLANDESTINA EM VITÓRIA DA CONQUISTA

 

DE BELO CAMPO A VITÓRIA DA CONQUISTA: RÁDIO PIRATA LIGADA A ACM NETO E SHEILA LEMOS FOI FECHADA PELA ANATEL.

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) denunciou, em suas redes sociais, a participação do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) e da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), em um evento que seria, segundo ele, a inauguração de uma rádio clandestina.

Segundo Solla, a emissora funcionava originalmente em Belo Campo, na modalidade Rádio AM, e chegou a solicitar a migração para FM ainda na mesma cidade. No entanto, de forma irregular e clandestina, o CNPJ foi transferido para Vitória da Conquista, junto com a instalação da torre, sem qualquer autorização da Anatel ou do Ministério das Comunicações.

O parlamentar destacou que esse processo caracteriza uma operação ilegal de radiodifusão, já que não seguiu os trâmites exigidos pela legislação. A emissora, inclusive, já foi fechada pela Anatel.

O PRIMEIRO ENTREVISTADO

Na inauguração da emissora em Vitória da Conquista, ACM Neto teria sido o primeiro entrevistado. Para Jorge Solla, esse ato simboliza o uso político de uma rádio ilegal.

“O grampinho já começou sua campanha literalmente na frequência ilegal”, ironizou o petista.

Solla ainda destacou a presença da prefeita Sheila Lemos, reforçando a conivência da gestão municipal com um projeto sem respaldo legal.

O QUE DIZ A LEI

De acordo com a Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações), a operação de rádios sem concessão oficial é crime, sujeito a multa, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal.

O deputado afirmou que pretende acionar a Anatel e o Ministério Público Federal (MPF) para que os responsáveis sejam investigados.

REAÇÃO DOS CITADOS

Até o momento, ACM Neto e Sheila Lemos não se pronunciaram sobre a denúncia. A Prefeitura de Vitória da Conquista também não emitiu nota oficial.

Fonte:

Edcarlos Radialista Jornalista Investigativo Registro Profissional MTB nº 0063962-SP.