MAIQUINIQUE: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE CASSAÇÃO DA PREFEITA VALÉRIA SILVEIRA E DO VICE KAYQUE JARDIM

Na manhã desta terça-feira (02), tomou conta das ruas, praças e redes sociais de Maiquinique a repercussão de um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo a cassação dos mandatos da prefeita Valéria Silveira e do vice-prefeito Kayque Jardim.

A solicitação foi feita no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), processo que apura suposto abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. O caso tramita na Justiça Eleitoral da 91ª Zona, em Macarani, sob o nº 0600484-97.2024.6.05.0091.

Etapas do processo

A ação já percorreu importantes fases processuais. Foram colhidos depoimentos de testemunhas, juntados documentos e provas pelas partes envolvidas e realizadas as manifestações da defesa e da acusação.

Atualmente, o processo se encontra na fase de alegações finais, quando cada parte apresenta seus últimos argumentos antes da decisão judicial.

Posição do Ministério Público

Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral se posicionou de forma contundente: pediu a cassação dos diplomas de Valéria Silveira e Kayque Jardim e ainda a declaração de inelegibilidade de ambos, com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90.

Segundo o órgão ministerial, os fatos apurados configurariam irregularidades graves o suficiente para justificar a perda dos mandatos conquistados nas urnas em 2024.

Expectativa em Maiquinique

A manifestação do Ministério Público causou forte repercussão política e popular no município. Enquanto aliados da gestão defendem que se trata apenas de mais uma etapa processual, opositores comemoram o parecer como sinal de que a Justiça pode decidir pela cassação.

O clima é de expectativa e incerteza. Caberá agora à Juíza Eleitoral da 91ª Zona decidir se acolhe ou não o pedido do MPE.

Possíveis desdobramentos

Ainda não há prazo oficial para a sentença, mas a expectativa é de que a decisão seja proferida até o final de setembro, salvo se a magistrada determinar novas diligências.

Caso a AIJE seja julgada procedente, os efeitos podem ser imediatos:

Cassação dos diplomas da prefeita e do vice;

Declaração de inelegibilidade por oito anos;

Possibilidade de novas eleições suplementares em Maiquinique, caso os dois sejam afastados.

Enquanto isso, a administração municipal segue normalmente até a decisão final da Justiça Eleitoral.

✍️ Por Edcarlos Silva – Radialista e Jornalista Investigativo

Registro Profissional MTB 0063962-SP

Site Falando com Autoridade.