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Assessoria afirma que publicações têm caráter informativo e nega propaganda eleitoral
O site Falando com Autoridade publicou, no último dia 11 de dezembro, matéria questionando o uso da imagem de Mário Alexandre (Marão) — ex-prefeito de Ilhéus e pré-candidato a deputado estadual — em cards oficiais divulgados pela deputada estadual Soane Galvão, que anunciavam entregas de equipamentos e investimentos em municípios da Bahia.
Marão é esposo da deputada, e sua presença em materiais institucionais relacionados a emendas parlamentares indicadas pela própria deputada e a ações do Governo do Estado da Bahia gerou debate público sobre os limites entre divulgação institucional e possível promoção política antecipada.
Diante da repercussão da publicação, a assessoria de comunicação da deputada Soane Galvão encaminhou ao site nota oficial, apresentando esclarecimentos sobre o tema.
NOTA OFICIAL – NA ÍNTEGRA
NOTA À IMPRENSA
Deputada Estadual Soane Galvão
A deputada estadual Soane Galvão reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética pública e a transparência no exercício do mandato parlamentar.
As ações divulgadas em seus canais institucionais e redes sociais dizem respeito exclusivamente ao cumprimento de seu dever constitucional como representante eleita, especialmente no que se refere à indicação de emendas parlamentares, ao acompanhamento de políticas públicas e à articulação institucional junto ao Governo do Estado da Bahia para a melhoria dos serviços prestados à população.
É importante esclarecer que não há qualquer pedido de voto, propaganda eleitoral ou utilização indevida de recursos públicos nas divulgações realizadas. As publicações têm caráter informativo, conforme assegurado pela legislação e pela jurisprudência da Justiça Eleitoral.
A deputada destaca, ainda, que entregas de equipamentos e investimentos realizados pelo Governo do Estado decorrem de políticas públicas permanentes, não sendo atribuíveis a pessoas ou projetos eleitorais específicos.
No que se refere à vida política de terceiros, a deputada respeita a autonomia e o direito constitucional de qualquer cidadão de participar do processo democrático, sem confundir ou misturar o exercício do mandato parlamentar com eventuais projetos políticos futuros.
Soane Galvão segue focada em seu trabalho legislativo, na defesa dos municípios baianos e no fortalecimento das políticas públicas que impactam positivamente a vida da população.
Assessoria de Comunicação
Deputada Estadual Soane Galvão
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