"Uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios", assim o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho, classificou a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha de 17 setores da economia até 2027 e inclui os municípios reduzindo a alíquota patronal do INSS das prefeituras. Por 430 votos a favor e 17 contra a matéria foi aprovada na sessão desta quarta-feira (30) da Câmara dos Deputados. A matéria volta ao Senado por ter sofrido alterações no texto.

Ao estender o benefício fiscal ao setor público, o relatório de da deputada Any Ortiz atende a proposição do deputado Líder do União Brasil, Elmar Nascimento, incluindo os municípios na desoneração pelo critério de PIB per capita, conforme apresentado no Projeto de Lei Complementar 51/2021, que tramita no Senado Federal, de autoria do Senador Jaques Wagner (PT), cujo quadro de alíquotas varia por renda per capita de 8% a 18%, onde os municípios mais pobres pagarão menos.

Durante, toda a semana a UPB fez articulações no Congresso e promoveu uma paralisação das prefeituras em conjunto com municípios de 15 estados. "Essa ação foi fundamental para sensibilizar os deputados. Hoje, durante todo o dia, só se falou da crise financeira dos municípios aqui em Brasília. Então, essa vitória é, sem dúvida, fruto da luta dos prefeitos e prefeitas da Bahia que levantaram essa bandeira", destacou o presidente da UPB.

Em Pau Brasil no sul da Bahia a Prefeita vetou 2 projetos de suma importância para a comunidade.

A prefeita vetou o projeto de iniciativa do vereador e Presidente da Câmara Nego Elder intitulado de "socorro rural" . A ideia do vereador Nego Elder (PT) é obrigar o município a atender toda a população rural com ambulâncias. " O município tem 5 ambulâncias e parece que as comunidades rurais não adoecem. A população recebe auxílio de todos, menos da Prefeitura que não se digna a deslocar ambulância para o povo da roça. A lei é para corrigir essa injustiça, essa omissão se socorro, já perdemos várias vidas por conta dessa falta de humanidade de alguns gestores" declarou nego Elder.

Segundo a lei orgânica do município, após derrubado o veto no caso da não sanção da Prefeita, a lei poderá ser  promulgada por decreto legislativo.

O segundo veto foi ao projeto de lei 005/2023 que autorizava o município a pagar o piso nacional da enfermagem, esse de iniciativa do vereador Acácio Miranda (PT).

Os 2 vetos foram derrubados pelos 9 vereadores, segundo o Presidente Nego Elder o veto se deu pelo compromisso dos vereadores com a população, mesmo os vereadores da base do governo votaram contra os vetos.

SEM FPM, NÃO DÁ!

Dia 30 as prefeituras da Bahia vão parar!

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.

Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.

SEM FPM, NÃO DÁ!

Dia 30 as prefeituras da Bahia vão parar!

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.

Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.

Itororó-BA está em festa, sendo um dos Municípios contemplados por uma Emenda do DEP. FEDERAL Márcio Marinho, defendida e formalizada através do empenho de Cati Paraizo Ex. Candidata a Deputada Federal, através de solicitação verbal e oficio, e do apoio do José Marcos Gusmão Presidente do Partido Republicanos em Itororó. Emenda essa no valor de mais de Duzentos mil reais(R$ 200.000,00), convertidos na compra de Maquinário Agrícola, composto por *Trator, Arado e Carretinha para transporte e entrega da colheita, que já se encontra em poder do Sr. Zico, Presidente da Associação da Agricultura Familiar de Itororó, para em breve ser entregue e colocada à disposição das Famílias que fazem parte do programa de Agricultura Familiar.

O prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio, acompanhado dos secretários municipais viajaram a Salvador na quinta-feira (24) com o objetivo de cumprir uma extensa agenda de reuniões em busca de recursos e melhorias para o município. Durante a visita, o prefeito teve a oportunidade de se reunir com diversos representantes políticos e autoridades.

Acompanhado pelo deputado estadual Niltinho, Fabiano visitou vários gabinetes na capital baiana, buscando apoio e parcerias para os projetos municipais. Uma das principais reuniões ocorreu com a secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, onde foram discutidas importantes demandas para a área educacional.

Entre os assuntos abordados estavam a construção de um novo Colégio no distrito de Itaiá, assim como a edificação de um colégio modelo na sede de Firmino Alves e a conclusão da quadra poliesportiva. Além disso, foram tratadas questões relacionadas à melhoria das escolas da sede, dos distritos e povoados, bem como a continuação de obras iniciadas na gestão anterior.

O prefeito também mencionou a importância do programa Reda, que visa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos por meio de diversas melhorias na cidade. Durante as reuniões, Fabiano expressou sua satisfação com os resultados obtidos até o momento e ressaltou que as buscas por recursos continuarão.

Ao final da visita a Salvador, o prefeito e sua equipe retornaram a Firmino Alves com expectativas positivas em relação às parcerias firmadas e aos recursos que poderão ser destinados ao município. A busca por melhorias e investimentos para atender às necessidades da população seguirá como prioridade na gestão de Fabiano Sampaio, visando sempre o desenvolvimento e o bem-estar de todos os firminalvenses.

Nesta semana, os prefeitos do médio sudoeste, sul e extremo-sul da Bahia se reuniram na AMURC (Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia), em Itabuna, para pensarem ações que possam vir a auxiliá-los diante da crise que as prefeituras se encontram com a instabilidade do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nosso repórter e radialista, Edcarlos, conferiu com exclusividade a reunião, apurando a situação das prefeituras e conversando com os prefeitos para buscar entender a particularidade e dramaticidade da situação que os municípios têm vivido nesse período.

Entre os entrevistados, Edcarlos conversou com o presidente da AMURC, o prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), que relatou que as prefeituras têm passado dificuldades financeiras graves decorrentes da insuficiência dos repasses de recursos para os municípios, que acabam por não cobrir toda a receita municipal, mas que os prefeito se uniram para buscar ações de intervenção nesse sentido e buscar sanar a situação. O prefeito lembrou também dá paralisação das prefeituras que ocorrerá no dia 30 até o quinto dia útil dos municípios para fazer suas reinvindicações, pois com a queda do FPM, não há como fornecer os serviços que a prefeitura oferece. Ainda segundo Jadson Albano, o próximo passo que eles darão será o de convidar os seus deputados eleitos para apresentar o quadro de crise que as prefeituras vivem para que os deputados levem a instância e sensibilizem o Governo diante desta situação. Jadson enfatizou que as prefeituras utilizarão o parco recurso que eles possuem para oferecer serviços essenciais que não podem faltar à população, como serviços na saúde, por exemplo.

Questionado sobre uma possível justificativa para a queda do FPM, o Prefeito explicou que é argumentado que houve uma queda acima de 20% no último ano, fora o aumento da tributação e dos juros que influenciaram também. Jadson pontuou, entretanto, que buscam entender do Governo essa situação, mas que acredita que o Governo Federal será sensível tanto pelo fato deles terem sido parceiros na eleição quanto também pelo perfil humanitário que o Governo atual tem.

Você pode conferir a fala de Jadson Albano, prestada numa entrevista a Edcarlos no link a seguir: https://youtu.be/DwTeDBcR2is?feature=shared

Edcarlos conversou também com Fabiano Sampaio (PP), Prefeito de Firmino Alves e tesoureiro da AMURC, que falou que a reunião foi muito proveitosa, pois eles se debruçaram sobre as dificuldade que os municípios têm enfrentado com a queda do FPM, tratando o assunto com muita delicadeza e responsabilidade, buscando pensar e agir em conjunto todos os municípios para que eles não sofram mais tanto como têm sofrido com a receita atual. Fabiano ressaltou a paralisação do dia 30 de agosto também. Fabiano pontuou que as tratativas do município serão levadas à UPB e, posteriormente, ao Congresso Nacional. 

Paulo Rios (PP), prefeito de Itororó, também foi entrevistado e relatou que a reunião tratou das urgências orçamentárias que os municípios têm diante da crise que se instaurou, pontuando que é preciso uma alternativa para essa situação, pois, caso contrário, a previsão é de, no mínimo, uma semana de prefeituras fechadas, visto que a receita não cobre as despesas. 

Outros prefeitos dos municípios da região cacaueira também se fizeram presentes e tiveram uma percepção uníssona da situação: o quadro é grave e é preciso tomar medidas urgentes para reverter a crise instaurada diante da queda do FPM, sempre frisando a importância que a reunião teve em suas tratativas e conclusões e buscando reunir forças para encaminhar suas dificuldades ao Governo Federal tanto através dessas tratativas quanto também através dos seus deputados eleitos.

 

Buerarema deu mais um passo em direção à excelência na educação com a cerimônia de posse dos diretores das escolas da rede municipal. Neste evento marcante, a cidade reafirmou seu compromisso com a gestão democrática na educação, seguindo os princípios do renomado educador Vitor Paro.

Para Paro, a gestão democrática torna todos os envolvidos corresponsáveis pelo processo educacional, e a convivência com a subjetividade do outro é fundamental. Esse processo desafiador, porém positivo, levou à seleção interna dos diretores, que se comprometeram a liderar com dedicação e responsabilidade.

A cerimônia contou com a presença ilustre do prefeito Vinícius Ibrann, do vice-prefeito Gel da Farmácia, da presidente da Câmara, Roseli, secretários e vereadores, refletindo o apoio unânime a essa nova fase na educação de Buerarema.

As diretoras nomeadas - Cris, Damares, Isa, Maria Filomena, Maria Patrícia, Nivea Maria, Nubia, Roseleide, Rosileide, Rosimeire, Sueli e Tharcila - assumiram formalmente seus cargos, prontas para liderar suas escolas rumo à excelência educacional.

A secretária de Educação, Thaiane Pereira, emocionou a todos ao homenagear as diretoras que contribuíram significativamente ao longo dos anos para a educação de qualidade em Buerarema.

A cerimônia culminou com uma citação inspiradora de Savianni, lembrando que os diretores de escola são, antes de tudo, educadores, e sua atuação é fundamental para a excelência educacional do município.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Nessa terça-feira (22), o município de Itororó completou 65 anos de idade de emancipação política. Na ocasião, houve uma programação para celebrar essa data, além de entrega da obra do Colégio Sílvio Benício.

Nosso repórter e radialista, Edcarlos, esteve presente na ocasião e entrevistou pessoas importantes nesse novo processo do Colégio Sílvio Benício.

Entre os entrevistados, o Deputado Rosemberg Pinto (PT) foi um dos a falar com Edcarlos, dizendo que a gestão do Prefeito Paulo Rios (PP) está de parabéns por esse empenho na educação e que o colégio foi entregue com uma estrutura moderna, que visa atender os anseios e demandas da juventude. 

Paulo Rios e sua vice-prefeita, Marcília Costa, também conversaram com Edcarlos. Paulo frisou o fato de ser um colégio com energia solar, ser climatizado e possuir uma rifa estrutura para bem atender os alunos que vierem estudar. Marcília Costa disse estar muito feliz com a entrega do Silvio Benício, pois é um ambiente aconchegante que irá recepcionar muito bem os alunos do colégio. 

Edcarlos falou também com os vereadores Vadão e Andreia Figueiredo. Vadão pontuou que, para ele, é uma satisfação imensa entregar um colégio dessa estrutura para o distrito de Rio do Meio, pois ele lutou para que isso acontecesse e poder realizar essa entrega lhe é um presente de Deus; Andreia frisou a importância da energia renovável sendo utilizada no colégio e a estrutura aconchegante para os alunos, destacando que, além do conforto, o colégio também busca conscientizar a respeito da.meljor qualidade que é poder utilizar energia limpa e renovável. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itororó, o vereador João Brito (PP), também falou sobre a entrega do Colégio Sílvio Benício, parabenizando o Deputado Rosemberg Pinto (PT) e a gestão do Prefeito Paulo Rios no empenho para com a educação.

A secretária municipal de educação de Itororó, Cátia Leal, também concedeu uma entrevista, onde disse estar muito feliz pela entrega do Colégio Sílvio Benício e enfatizou que a gestão municipal tem se dedicado na educação, buscando oferecer o melhor aos seus alunos, sempre.

Edcarlos entrevistou também a coordenadora do Colégio Sílvio Benício, Soneide, que lembrou o fato do colégio já ter 58 anos de idade, mas que a reforma foi histórica, pois foi reformada toda a estrutura do colégio, modernizando-o completamente, para oferecer mais qualidade de serviços educacionais. A coordenadora ainda agradeceu a gestão pelo empenho na reforma e garantiu que toda a sociedade itororoense está gratificada por essa reforma do Sílvio Benício.

O Colégio Sílvio Benício foi reformado completamente.para poder oferecer mais qualidade aos professores, alunos e todos os trabalhadores da educação que atuam nele, contando, inclusive, com energia renovável - solar. Uma reestruturação de muito valor para o distrito do Rio Do Meio, que acrescentará e muito para toda a população.

Veja, no link abaixo, a reportagem do repórter e radialista, Edcarlos, a respeito da entrega do Colégio Sílvio Benício, no distrito de Rio do Meio, nos 65 anos de emancipação política do município de Itororó