A juíza Marina Aguiar Nascimento da Comarca de Camacã, acatou nesta quarta-feira (26), o mandado de segurança impetrado pelo município de Jussari através dos advogados José Carlos da Silva Júnior e Miguel Riella, que determinava a suspensão imediata do ato administrativo realizado pelo município de Arataca, ato esse que impede a captação de água do Rio Aliança pelo município de Jussari. Foi resolvido o restabelecimento da distribuição água, e, em caso de descumprimento, multa de até cinquenta mil reais.

A medida dá ao município de Jussari a segurança jurídica de que tal ato não poderá mais ser repetido.

De Salvador, o prefeito de Jussari, Antônio Valete, informou que problema pontual foi resolvido e a paz entre os municípios está selada, assim como a cooperação mútua entre as duas cidades.


Fonte: Blog Ipolítica

Desde a Década de setenta, quando a adutora foi construída, o município de Jussari é abastecido com a água do Rio Aliança que possui suas nascentes e afluentes entre os municípios de Jussari e Arataca.

No entanto, nesta segunda-feira (24) os munícipes foram surpreendidos com o fechamento da adutora que leva água para Jussari e com um informativo da Prefeitura Municipal de Arataca colocado no local.

Procurado pela imprensa, o prefeito Antônio Valete relatou que também ficou surpreso e que, embora não saiba informar o motivo que levou ao fechamento, irá averiguar a situação e buscar uma solução o mais rápido possível. “O município de Arataca sempre foi considerado um município irmão de Jussari, vários munícipes de Jussari trabalham em Arataca e vice-versa, Arataca também faz parte do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e sempre trabalhamos em sistema de cooperação mútua, esse sistema tem funcionado desde antes da emancipação dos nossos municípios. Mas entrarei em contato com o Prefeito Ferlú e com os órgãos responsáveis, uma vez que a água é um bem essencial para a vida e nesse período pandêmico é ainda mais necessária. Tenho certeza de que logo esse problema será resolvido e que continuaremos a trabalhar de forma conjunta pelo bem da nossa população”, informou Valete.

O QUE DIZ A LEI

Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I - A água é um bem de domínio público;

II - A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III - Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

IV - A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

V - A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

VI - A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

A ex-deputada estadual Kelly Adriana Magalhães (PCdoB), professora e líder sindical, morreu nesse domingo (23), aos 53 anos, depois de uma batalha contra o câncer. Kelly foi eleita deputada estadual pelo PCdoB, para o período 2011-2015, depois de atuar como vereadora em Barreiras, no oeste do estado, chegando a presidir o parlamento municipal em duas ocasiões, também pelo PCdoB, entre 2005-2008 e 2009-2012. Em 2010, ela renunciou ao mandato para assumir uma cadeira no Palácio Luís Eduardo Magalhães.

Como deputada, Kelly foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2011) e titular de diversas comissões, como a de Direi- tos da Mulher (2011, 2013-2014) e a Especial da Promoção da Igualdade (2011-2014).

“Kelly Magalhães reunia duas grandes características opostas em uma só pessoa: a combatividade e a amabilidade. Era durona, guerreira, mas de uma empatia enorme, de uma amabilidade extrema. Meu abraço solidário ao seu marido Jorge, aos seus filhos Maria Eduarda e Felipe, aos familiares e aos seus conterrâneos de Barreiras”, declarou o deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislativa (Alba). Ele decretou luto oficial na Casa.

Fonte: Correio 24h

Foto: Divulgação Internet

O empresário do ramo de transportes e logística, Raimundo Ramos de Andrade, o Raimundinho da JR, pré-candidato a deputado estadual pelo estado da Bahia, fez doações de 350 cestas básicas na cidade de Itororó, além de 150 no Distrito de Bandeira do Colônia. As cestas são para as pessoas que foram afetadas pelas fortes chuvas do final do ano passado.

As doações em Itororó foram um pedido de Ricardo Souza, irmão de Dr. Gustavo Souza, vereador do município. Além dessa demanda dos dois nomes citados, houve também os pedidos do Sargento Washington, morador do Bandeira do Colônia e Átila, munícipe e militante social, os quais foram prontamente atendidos por Raimundinho da JR.

As 350 cestas entregues pelo empresário em Itororó foram através da Secretaria de Assistência Social, a qual tem o cadastro das famílias necessitadas.

Além deles, o vereador Helder do Bandeira foi o responsável por mais 150 cestas básicas entregues naquele distrito.

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Prefeito Paulo Rios de Itororó e sua vice, Marcília Costa

O prefeito Fabiano Sampaio (PDT), num discurso para entrega de uma ambulância ao município de Firmino Alves, Médio Sudoeste Baiano. Ambulância essa moderna e com ar-condicionado, doada pelo governo do estado em parceria com o deputado estadual Niltinho. Estavam presentes no evento o prefeito de Santa Cruz da Vitória, Professor Maurício, também o Padre Agnaldo, ex-prefeito da cidade, o presidente da Câmara Municipal de Firmino Alves, Evangevaldo Reis Andrade (Paixão).

Na ocasião, Fabiano, relatou as conquistas de sua administração para a cidade: entrega da iluminação do Estádio Municipal do Distrito de Itaiá; asfalto no Bairro Novo, liberando também nos bairros Cidade Nova e João Paulo II, Mutirão de Saúde, incluindo vacinação no barracão do Distrito de Itaiá; mais duas praças reformadas e iluminadas no município: Praça Pompílio Céo, na sede e a Praça no Distrito de Itaiá.

Fabiano Sampaio garantiu ainda que irá construir e restaurar a Ponte da Amizade, entregar o Estádio Municipal da Sede do Município, bem como a reforma da Feira da Cidade. Segundo ele, todas as obras deixadas paradas pela administração anterior serão completamente retomadas.

Firmino Alves conhece um tempo de realização, compromisso e trabalho.

Aconteceu no Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães, o Primaverão, evento de entrega de cestas básicas, e afins, para a população mais carente da cidade de Itapetinga, localizada no Sudoeste da Bahia.

Realizado na segunda metade da tarde de hoje, dia 19, nele houve entrega de 1.000 cestas básicas, 1.000 kits de higiene pessoal e limpeza. Iniciativa da vereadora Manu Brandão (MDB), em parceria com a G10 Favelas, através de seu presidente Gilson Rodrigues, e Prefeitura Municipal de Itapetinga.

A equipe da Rádio Jornal de Itapetinga esteve presente fazendo a cobertura jornalística: Vivian Santos, Edcarlos Santos, Rubinho Cordeiro e Tiago Moreira. Na oportunidade, conversaram com Manu Brandão e Gilson Rodrigues, bem como demais coordenadores do G10 Favelas, acerca da ação solidária de fundamental importância ao município.

Em Santa Cruz da Vitória, localizada no Médio Sudoeste da Bahia, o prefeito Professor Maurício criou e implantou o “Projeto Morar Melhor” que vem atingindo positivamente, cada vez mais, moradores da cidade.

O projeto social é composto de várias etapas, começando pelo levantamento da situação da família pela equipe de assistência social, quando é realizado um cadastramento. Percebe-se então, a necessidade entre a quantidade de moradores da casa e a própria estrutura dela. A partir daí começa um trabalho de aquisição do material, para reforma; através de doações da comunidade, inclusive. O passo seguinte é a própria reforma, ou, se for o caso, começar do zero.

O “Morar Melhor” tem recursos próprios do município, mas vem recebendo inúmeras doações. A tendência é aumentar o número de atendidos, uma vez que 15 jovens foram recentemente capacitados pelo curso de construção civil oferecido pela prefeitura. A qualificação deles teve, em contrapartida, a colaboração na construção e reforma das casas.

Uma ação voltada, em todos as suas fases, para a melhoria de vida de um povo que enxerga realização nele.

O cantor Edigar Evangelista, mais conhecido com Edigar “Mão Branca”, fez duas publicações em suas redes sociais nas últimas semanas. Ele aparecia dirigindo por avenidas e estradas locais e apontando suas atuais condições.

A primeira postagem foi criticando a situação da Avenida Júlio José Rodrigues em Itapetinga. Nela ele cobrava do prefeito, Rodrigo Hagge (MDB), do governador do estado, Rui Costa (PT) e Rosemberg Pinto (PT), deputado estadual, reforma da citada avenida. Posteriormente, o cantor e ex-deputado federal Mão Branca fez novo vídeo na estrada de Maiquinique, mais uma vez solicitando intervenções.

No último sábado, 15, o deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia e em resposta às postagens do ex-deputado, publicou um vídeo anunciando várias obras através do estado para a Região Sul e Médio Sudoeste da Bahia.

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Por intermédio do deputado estadual Rosemberg Pinto, junto a empresários amigos, com a colaboração operacional do ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, da vice-prefeita Marcília Costa, do vereador Dr. Gustavo Souza e da vereadora Sibele Nery de Itapetinga, chegou a Itororó um caminhão carregado com 4,5 toneladas de alimentos para serem distribuídos com a população atingida pelas fortes chuvas do final do ano passado.

A distribuição será feita pela AMFAP (Associação Mista Familiar dos Agricultores e Pecuaristas), localizada na Avenida Robson Rosa (antiga 64 Casas), no bairro Sinval Palmeira, em Itororó, com a colaboração de voluntários. A doação foi feira pala DataAI, empresa chinesa de Tecnologia e Informação.

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Foto: Divulgação Governo do Estado da Bahia

A Secretária de Administração do Estado da Bahia (SAEB), em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Melo, autorizou a realização da gratuidade na retirada de novos documentos de identidade nos municípios atingidos pelas fortes chuvas do final do ano passado.

O Ponto SAC de Itapetinga, atenderá no período de 13 a 31 de janeiro de 2022 ao serviço de fornecimento de Carteira de Identidade (RG) de forma gratuita, mantendo sua cota de atendimento definida em 50 por dia para as vítimas das recentes enchentes em Itapetinga e cidades vizinhas.

A medida, que foi solicitada pela vereadora Sibele Nery (PT) ao deputado Rosemberg Pinto (PT) junto ao governo do estado (vide ofício abaixo), beneficia as pessoas que não conseguiram resgatar suas coisas durante as enchentes, quando alguns perderam seus pertences e documentos em função da rapidez da elevação das águas de nossos rios.

O prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio, anunciou um novo nome para a pasta da saúde do munícipio do sudoeste baiano: Luciana Sampaio.

Luciana é funcionária da saúde do município de Firmino Alves há 18 anos, prestando serviço como agente comunitária, sobretudo no Distrito de Itaiá. Empresária há 15 anos, no ramo de panificação tem 5 anos, possuindo uma padaria naquele mesmo distrito.

Sua formação superior é em Assistência Social. Atualmente estava trabalhando no setor social da administração de Fabiano Sampaio, onde se destacou servindo nas comunidades de sua cidade. Sendo assim, criou um grande vínculo com as pessoas dali.

Em tempo, vale destacar o grande trabalho efetuado por sua antecessora, Cátia Schaeppi, que junto com o prefeito Fabiano Sampaio, desenvolveu uma série de ações para benefício da população de Firmino Alves, com reflexos positivos no agora e no futuro.

O prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio, e sua esposa Érika Sampaio, juntamente com sua equipe de administração: a Secretária de Assistência Social, Luciene, o Secretário de Administração, Elionardo, e o Coordenador de Transportes, Felipe, receberam do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia donativos como colchões, materiais de limpeza e 07 toneladas de alimentos, para serem distribuídas às famílias daquele município do Médio Sudoeste Baiano.

A equipe está imensamente agradecida pelo carinho e atenção do Major Gusmão, representante da corporação dos bombeiros do nosso estado, bem como ao deputado estadual Niltinho pelo fabuloso empenho e ações.

O lema de “mudança com justiça social” firmemente seguido por aqueles que realmente se importam com a população de Firmino Alves.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as datas das Eleições 2022. Nesse pleito serão eleitos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

As Eleições 2022 já têm data para acontecer, segundo o TSE. O primeiro turno está marcado para ser realizado no dia 2 de outubro. Já o segundo turno, caso nenhum dos candidatos a presidente e a governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos, será no dia 30 de outubro.

Já, desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

Fonte: Agência Sertão

O governador Rui Costa (PT), visitou hoje, quarta-feira (5), Santa Cruz da Vitória, município localizado no Médio Sudoeste Baiano. Ao lado do prefeito da cidade, Maurício Lopes (PSDB), Rui foi conferir o início da recuperação da pavimentação do trecho do entroncamento da BA-262 até o acesso da cidade, além de outras ações municipais e de assistência às vítimas das recentes enchentes na região.

Estavam presentes, ainda, os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), os deputados federais Antonio Brito (PSD) e Paulo Magalhães (PSD), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, o prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio (PDT), secretários de estado, inclusive Josias Gomes, deputado federal licenciado e Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural.

O Professor Maurício, como é conhecido carinhosamente pela população local, demonstrou grande força e prestígio político, com a presença de tantas autoridades e acompanhando tantos benefícios para Santa Cruz da Vitória, mesmo não fazendo parte da base de apoio ao governo do estado.

O governo do estado trouxe geladeiras, fogões e botijões de gás, os quais foram doados para 50 famílias atingidas pelas fortes chuvas locais. A ação é resultado de um de projeto de lei enviado pelo governador, e, posteriormente, aprovado pela Assembleia Legislativa.

Foi anunciada a reforma da feira livre, num valor de quase R$400.000.

Tivemos, também, o lançamento da licitação para a recuperação da Rodovia BA-667, no trecho entre o entroncamento de Santa Cruz da Vitória e Itaju do Colônia, e as reformas para ampliação e melhoramento do Colégio Estadual John Kennedy.

Complementando as boas notícias, foram entregues uma ambulância, além de uma roçadeira e dois tratores agrícolas do Consórcio de Desenvolvimento do Território do Médio Sudoeste, para a população de Santa Cruz da Vitória.

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Camila Valdívia, entre seus sócios Milton Rodrigues Jr. e Sidnei Piva de Jesus à frente da Viação Itapemirim. Foto: Divulgação

Por seis anos, de 2013 a 2019, Camila de Souza Valdívia foi sócia e braço direito de Sidnei Piva de Jesus, à frente de diversas empresas em recuperação judicial, que a dupla comprava com a promessa de reestruturação das companhias. Juntos, são acusados de terem praticado golpes contra algumas dessas, como a Matrizaria Morillo e a Grampos Aço. Porém, a parceria comercial só azedou em 2019, quando Camila se posicionou contra Piva a respeito da criação da Itapemirim Transportes Aéreos no meio de uma recuperação judicial.  E, pelo menos desse imbróglio, Camila faz questão de se isentar.

“Não fui eu que tirei dinheiro de recuperação judicial para criar empresa aérea e não fui eu que deixei 43 mil pessoas na rua na semana de Natal”, dispara Camila Valdívia contra o ex-sócio Sidnei Piva, dono da Itapemirim Linhas Aéreas a quem acusa de ter desviado dinheiro das “recuperandas” (Transportadora Itapemirim S.A., Ita Itapemirim Transportes S.A., Imobiliária Bianca Ltda., Cola Comércio e Distribuidora Ltda. e Flecha S.A. Turismo, Comércio e Indústria). “Não tenho medo de ser presa porque até a minha saída não houve crime nenhum. O crime é pessoal e por isso eu vim me manifestar”, afirmou ela.

A empresária revela que o início do rompimento comercial com Piva, que culminou com o seu afastamento da Viação Itapemirim, em recuperação judicial, da qual detinha 50% das cotas, se deu durante o período em que enfrentou um câncer e uma gravidez. De acordo com o relato da empresária, hoje proprietária da Viação Amarelinho, criada em 2019, seu posicionamento sempre foi contrário à criação de uma empresa aérea, que seria um sonho particular de Piva.

“Durante esse tempo em que eu fiquei longe da empresa, o Sidnei emitiu, sem o meu conhecimento, títulos, duplicatas para um factoring, que começa, então, a se apossar dos recebíveis do grupo Itapemirim. E aí começa uma sequência de problemas, atraso de salários, de benefícios. Eu consegui cancelar esses títulos, mas ele chegou a pagar parte deles. Em torno de R$ 3,5 milhões, R$ 4 milhões, e manda esse dinheiro para a Bombardier”, revela Camila.

De acordo com um dossiê preparado pela Associação de Credores e Ex-funcionários da Itapemirim, a factoring mencionada seria a SRM Factoring que, segundo dados do relatório da administradora da recuperação judicial da Itapemirim, recebeu R$ 3.256.100,00.  Consta também no dossiê que, em 18 de setembro de 2017, foi enviada uma proposta (P2672-R3) confidencial pelo departamento comercial da multinacional Bombardier, direcionada a Sidnei Piva, para a aquisição de 15 aeronaves Q400 nº DHC-8-402 pelo preço de US$ 32.200.000,00. Apesar da compra não ter sido concretizada, Piva teria enviado, da conta bancária da Itapemirim, a quantia de R$ 1.612.500,00.

A briga entre Camila e Piva se estende para acusações de que o ex-sócio, a quem vendeu os seus 50% de participação no Grupo Itapemirim, não a teria pagado pela sua parte na sociedade.

“Me sinto mal de ver meu nome arrastado para o problema da Itapemirim Transportes Aéreos, porque além de tudo eu fui lesada por uma decisão judicial que me afastou do grupo e ainda respondo a todos os processos da empresa”, conta Camila referindo-se à Viação Itapemirim. “Eu me vejo no meio de um furacão e não sou eu que tenho que me preocupar com isso. Ele (Sidnei Piva) é que tem que se preocupar se eu sentar e falar.”

Fonte: Congresso em Foco

O novo programa de Faustão na Band teve sua pré-estreia já começando com o pé direito. Um episódio especial, apresentado nos primeiros minutos de 2022, rendeu à emissora um crescimento de 260% em relação à outra programação que era exibida no horário.

Foram 246.906 pessoas sintonizadas só na cidade de São Paulo, assegurando a quarta colocação, com média de 1,2 pontos, de acordo com dados do Kantar Ibope Media. Em São Paulo, cada ponto é equivalente a 76.577 domicílios e 205.377 pessoas assistindo à TV.

O comunicador precisou esperar acabarem os últimos momentos de 2021 para poder estrear na Band, já que seu contrato com a Globo se encerrou só no último dia do ano que ficou para trás.

Faustão inicia oficialmente sua jornada no programa apenas dia 17, mas já adiantou alguns detalhes da programação. Será exibido todos os dias, de segunda à sexta, e cada dia conta com um quadro diferente.

Fonte: Bahia Notícias